Termos e Condições

1. Identificação da Empresa

O website WOWFarma, disponível em WOWFarma, é propriedade de ASPAS E NÚMEROS SOC. FARMAC. LDA, com sede na Rua dos Castanheiros 5 AB, Feijó, 2810-036 Almada, pessoa coletiva n.º 513064133.

Contacto de Apoio ao Cliente:

• Telefone: 218 400 360
• E-mail: [email protected]

Ao efetuar uma encomenda no website WOWFarma, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

A utilização do website e a realização de compras destinam-se exclusivamente a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos.

2. Objeto e Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização do website WOWFarma, bem como as condições aplicáveis às compras efetuadas através da loja online.

A WOWFarma reserva-se o direito de atualizar, alterar ou modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas nesta página.

3. Processo de Encomenda

O Utilizador poderá efetuar encomendas através do website WOWFarma mediante:

• registo de conta de cliente; ou
• realização de compra enquanto visitante, quando disponível.

Ao concluir a encomenda, o Utilizador confirma que:

• todos os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados;
• possui legitimidade para utilizar o método de pagamento selecionado;
• aceita os preços, descrições e condições aplicáveis aos produtos adquiridos.

A receção automática da encomenda não constitui aceitação definitiva da mesma, reservando-se a WOWFarma o direito de validação da disponibilidade de stock, preços e condições da encomenda.

A WOWFarma reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações como:

• indisponibilidade de stock;
• suspeita de fraude ou utilização indevida;
• erro manifesto de preço ou informação;
• impossibilidade de validação de pagamento;
• incumprimento dos presentes Termos e Condições.

4. Disponibilidade de Produtos

A WOWFarma processa as encomendas de acordo com a disponibilidade de stock existente.

Apesar dos esforços de atualização permanente, poderão ocorrer ruturas temporárias ou indisponibilidades pontuais.

Caso um produto fique indisponível após a realização da encomenda, o cliente será contactado com a maior brevidade possível para:

• substituição;
• envio parcial;
• reembolso;
• ou cancelamento da encomenda.

As imagens apresentadas no website têm caráter meramente ilustrativo.

Poderão existir diferenças pontuais entre a imagem apresentada e o produto entregue, nomeadamente ao nível de embalagem, design ou comunicação gráfica do fabricante.

5. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

Os preços praticados na loja online poderão diferir dos preços praticados em lojas físicas ou outros canais de venda.

Os custos de envio são calculados automaticamente durante o processo de checkout, de acordo com:

• peso;
• volume;
• destino;
• método de envio selecionado;
• campanhas promocionais em vigor;
• e condições logísticas aplicáveis.

A WOWFarma disponibiliza métodos de pagamento seguros através de entidades externas devidamente autorizadas.

Os métodos de pagamento disponíveis poderão incluir:

• Cartão Bancário;
• Referência Multibanco;
• MB WAY;
• PayPal;
• ou outros apresentados no checkout.

A WOWFarma reserva-se o direito de corrigir erros pontuais de preço, stock ou informação.

Caso seja detetado um erro manifesto, o cliente será contactado antes da expedição da encomenda para decidir se pretende manter ou cancelar a compra.

6. Expedição e Entrega

As encomendas são preparadas após validação do pagamento.

O prazo estimado de preparação é até 24h úteis, para encomendas realizadas dentro do horário de processamento.

A WOWFarma trabalha com parceiros logísticos selecionados para assegurar a entrega das encomendas em Portugal Continental e Ilhas.

A seleção da transportadora poderá variar consoante:

• destino;
• peso;
• tipologia de produto;
• condições logísticas;
• ou campanhas em vigor.

Os prazos de entrega apresentados são estimativos e poderão sofrer alterações por motivos logísticos, operacionais, períodos promocionais, condições climatéricas ou outros fatores externos às transportadoras.

Após expedição, o cliente receberá informação de seguimento da encomenda.

A WOWFarma não poderá ser responsabilizada por atrasos ou incumprimentos resultantes de fatores externos, situações de força maior ou circunstâncias fora do seu controlo razoável.

Caso seja necessário um novo envio devido a dados incorretos, incompletos ou ausência reiterada do destinatário, poderão ser cobrados custos adicionais de reexpedição.

7. Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação aplicável, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução do contrato, contado a partir da data de receção da encomenda.

Para exercer este direito, o cliente deverá contactar previamente a WOWFarma através do e-mail:
[email protected]

Os artigos devolvidos deverão encontrar-se:

• completos;
• sem sinais de utilização;
• em embalagem original;
• e em condições de comercialização.

Após receção e validação da devolução, o reembolso será processado nos termos legalmente aplicáveis, através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.

Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, exceto em situações legalmente imputáveis à WOWFarma ou ao transporte.

8. Exclusões ao Direito de Devolução

Por motivos de proteção da saúde, higiene e segurança do consumidor, não são aceites devoluções de:

• medicamentos;
• produtos de saúde sujeitos a condições especiais de conservação;
• produtos refrigerados;
• produtos selados que tenham sido abertos após entrega;
• artigos de higiene pessoal;
• dermocosmética aberta ou utilizada;
• suplementos alimentares abertos;
• ou outros produtos legalmente excluídos do direito de livre resolução.

Não serão igualmente aceites devoluções de produtos cuja integridade, segurança ou condições de conservação possam ter sido comprometidas após a entrega.

Estas restrições aplicam-se nos termos da legislação em vigor.

9. Produtos Danificados ou Não Conformes

Caso a encomenda apresente danos visíveis no momento da entrega, o cliente deverá:

• verificar o estado da embalagem;
• reportar a ocorrência à transportadora;
• contactar a WOWFarma com a maior brevidade possível.

Sempre que possível, recomenda-se o envio de registo fotográfico da:

• embalagem exterior;
• etiqueta de transporte;
• e produtos afetados.

A WOWFarma procederá à análise de cada situação e atuará de acordo com a legislação aplicável.

10. Medicamentos e Aconselhamento Profissional

A venda online de medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM) é realizada em conformidade com a legislação aplicável e sob supervisão farmacêutica.

A informação disponibilizada no website WOWFarma tem caráter meramente informativo e comercial, não substituindo:

• aconselhamento médico;
• diagnóstico clínico;
• ou acompanhamento por profissionais de saúde.

Em caso de dúvida relativamente à utilização de medicamentos ou produtos de saúde, o cliente deverá consultar um profissional de saúde habilitado.

11. Disponibilidade do Website

A WOWFarma reserva-se o direito de suspender temporariamente o acesso ao website para ações de manutenção, atualização técnica ou motivos alheios à sua vontade.

A WOWFarma não garante que o website funcione de forma ininterrupta ou livre de erros técnicos ocasionais.

12. Proteção de Dados e Cookies

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e privacidade.

Para mais informações, consulte a:

• Política de Privacidade
• Política de Cookies

A utilização do website poderá implicar a utilização de cookies nos termos definidos na respetiva Política de Cookies.

13. Resolução de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

Mais informações disponíveis em:

• Portal do Consumidor
• Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online

14. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa em vigor.

Em caso de litígio, e na ausência de resolução por via amigável ou alternativa, será competente o tribunal português legalmente competente.

15. Desconto de Boas-Vindas da Newsletter

A subscrição da newsletter WOWFarma poderá dar acesso a um código promocional de boas-vindas, de acordo com a campanha em vigor no momento da subscrição.

Atualmente, esta campanha consiste na atribuição de um código promocional no valor de 4,10€, sujeito às seguintes condições:

• válido para uma única utilização por cliente;
• aplicável apenas a clientes com sessão iniciada através do endereço de e-mail utilizado na subscrição da newsletter;
• válido para encomendas de qualquer valor;
• aplicável a encomendas até 2,999 kg (peso real ou volumétrico);
• válido exclusivamente para o método de envio DHL elegível apresentado no checkout;
• não acumulável com outras campanhas, promoções ou códigos promocionais;
• exclui categorias ou produtos identificados como não elegíveis para a campanha, incluindo Leites Infantis.

O valor do desconto será automaticamente deduzido ao total da encomenda elegível, mediante introdução do código promocional durante o processo de compra.

Os códigos promocionais não podem ser aplicados retroativamente após a conclusão da encomenda, nem convertidos em numerário ou crédito.

A WOWFarma reserva-se o direito de alterar, suspender ou terminar esta campanha a qualquer momento, sem prejuízo dos direitos adquiridos relativamente a encomendas já concluídas e validadas.